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3. Organizações Internacionais

Freedom of Musical Expression (FREEMUSE) é uma organização não governamental internacional baseada em Copenhaga, Dinamarca, cujo intuito, segundo informação no website próprio, é investigar, documentar e denunciar censura musical a nível mundial. Fundada na Primeira Conferência sobre Música e Censura (Copenhaga, 1998), a FREEMUSE defende a liberdade de expressão dos músicos e dos compositores vítima de censura dos sistemas políticos, religiosos, educativos e familiares, entre outros; e reivindica a possibilidade de participarem na vida cultural dos seus países, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que fornece à organização os seus princípios orientadores. Em 2000 a FREEMUSE instituiu o seu secretariado e em 2011 participou na criação de uma rede internacional (ARTSFEX) que envolve diferentes organizações empenhadas na defesa da liberdade de todas as expressões artísticas, da qual também faz parte. A FREEMUSE coopera com a ICORN, uma rede de cidades que oferecem e garantem aos artistas incolumidade, proteção e possibilidade de exercer a profissão de forma segura. O trabalho desenvolvido pela FREEMUSE conflui em diferentes tipos de publicações sobre os mecanismos de censura existentes nos diferentes países: relatórios, livros, edição de CDs, e produção de filmes, entre outros. O site da organização acolhe entrevistas realizadas com músicos bem como notícias atuais referentes às lutas de artistas ativistas em todo o mundo. A FREEMUSE é ativa na organização de campanhas de sustento de músicos e compositores perseguidos ou em risco de perseguição. Assinala os casos de censura às autoridades competentes e dá visibilidade aos músicos através de festivais, conferências ou eventos como o Music Freedom Day realizado anualmente. A organização ajuda também os músicos a obter apoio legal e financeiro. A FREEMUSE é financiada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, pela Fundação Fritt Ord e pelo Centro para a Cultura e o Desenvolvimento (CKU) dinamarquês.

Gianira Ferrara e Layla Dari


The International Cities of Refuge Network (ICORN) é uma organização que agrupa cerca de cinquenta cidades e cujo objetivo é, segundo informação no website respetivo, oferecer proteção e refúgio a escritores e artistas vítima de censura e perseguidos pela sua atividade artística considerada subversiva. A ideia de criar uma rede de cidades foi originalmente implementada pela organização Cities of Asylum Network (INCA) cuja constituição foi impulsionada em 1993, pelo assassinato de alguns escritores na Argélia. A INCA operou com êxito até 2005 e a partir de 2006 a ICORN deu seguimento ao seu trabalho. Em 2010 a ICORN, com sede em Stavanger, Noruega, tornou-se uma organização independente e desde 2014 começou a acolher artistas e músicos, para além de escritores. A ICORN faculta residências para artistas perseguidos, garantindo-lhes liberdade de expressão; promove os seus trabalhos e divulga-os amplamente. Desenvolve a sua atividade em articulação com outras instituições a nível local, nacional e internacional de forma dinâmica e flexível. No que diz respeito à proteção dos músicos, a ICORN colabora com duas outras instituições: a FREEMUSE e a SafeMUSE. Os artistas podem candidatar-se ao acolhimento e, uma vez avaliadas as suas condições de risco, a ICORN estabelece acordos com as cidades que pertencem à rede. A ICORN sustenta-se através de doações de instituições privadas e públicas, tendo um “fundo de emergência” para o qual todas as pessoas podem contribuir. Qualquer cidadão pode solicitar à sua própria cidade a adesão à rede ICORN hospedando um artista e mediando a sua liberdade de expressão artística; as cidades podem tornar-se membros da organização mediante pagamento de uma cota e empenhando-se na colaboração para a promoção/disponibilização de condições logísticas para a permanência e a segurança dos artistas.

Gianira Ferrara e Layla Dari


Apresentação Introdução Prólogo 1 2 3 4 5 6 7 Notas Biográficas